PORTARIA 58/08 - DTP/SMT

de 19 de fevereiro de 2008.

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 1527 (C.L.P 17.10.002) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.377.373-5.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 1527 (C.L.P. 17.10.002), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Flórida, (Subprefeitura de Pinheiros), lado ímpar, entre a Av. Engº. Luís Carlos Berrini e a Av. Nova Independência, iniciando a 4,30 (quatro vírgula trinta) metros do PC (Ponto de Concordância) dessa via com a Av. Engº Luís Carlos Berrini, com 53,0 (cinqüenta e três) metros de extensão, ressalvados 19,0 (dezenove) metros de guias rebaixadas, perfazendo uma extensão útil de 34,0 (trinta e quatro) metros, capacidade para 07 (sete) vagas, índice de rotatividade igual a 3,46 (três vírgula quarenta e seis) carros por vaga, totalizando 24 (vinte e quatro) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 167/1998 - DTP/GAB.