PORTARIA 57/08 - DTP/SMT

de 19 de fevereiro de 2008.

Fixa o índice de rotatividade gerado pela Portaria n.º 326/06 DTP/GAB de 30/11/06 para o Ponto Privativo de Táxi n.º 1487 (C.L.P 17.04.006) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.377.373-5.

RESOLVE:

Art. 1º - Fixar o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 1487 (C.L.P. 17.04.006), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Pamplona, (Subprefeitura de Pinheiros), lado par, entre a Al. Itú e a Al. Jaú, iniciando avançado a 6,0 (seis) metros da projeção do SPU 96/130, com 47,0 (quarenta e sete) metros de extensão, ressalvados 32,50 (trinta e dois vírgula cinqüenta) metros de guia rebaixada, com uma extensão útil de 14,50 (quatorze vírgula cinqüenta) metros, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga, totalizando 10 (dez) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.º 037/2002 - DTP/GAB.