PORTARIA 59/08 - DTP/SMT

de 20 de fevereiro de 2008.

Remaneja o ponto privativo de táxi comum n.º 2658 (C.L.P 12.06.023) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2007-0.380.377-4.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar o ponto privativo n.º 2658 (C.L.P. 12.06.023), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Joaquim Távora, (Subprefeitura de Vila Mariana), lado par, entre a Rua Rio Grande e a Rua Áurea, passando a iniciar a 108,0 (cento e oito) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Rua Rio Grande com 99,0 (noventa e nove) metros de extensão, ressalvados 79,0 (setenta e nove) metros, perfazendo uma extensão total útil de 20,0 (vinte) metros, capacidade para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade igual a 03 (três) carros por vaga e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.º 911-0012/08-7.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-a após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 094/2002 DTP/GAB.