PORTARIA 54/08 - DTP/SMT

Reduz o índice de rotatividade do ponto privativo de táxi comum n.º 1708 (C.L.P 20.10.009) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2008-0.022.681-6.

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir o índice de rotatividade do ponto privativo n.º 1708 (C.L.P. 20.10.009), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Carlos Weber, (Subprefeitura da Lapa), altura do nº 1482 (lado oposto), entre a Rua Brentano e a Rua Schilling, iniciando avançado 22,60 (vinte e dois vírgula sessenta) metros do SPU 147/3225, com 27,60 (vinte e sete vírgula sessenta) metros, ressalvados 8,0 (oito) metros de guias rebaixadas, perfazendo uma extensão útil de 19,60 (dezenove vírgula sessenta) capacidade para 04 (quatro) vagas, índice de rotatividade passando a ser igual a 03 (três) carros por vaga, totalizando 12 (doze) carros.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 540/2007 DTP/GAB.