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EXTRATO DE CONVENIO - GOVERNO DO ESTADO/PMSP - VIABILIZA EXECUCAO DAS OBRAS E SERVICOS DO "COMPLEXO VIARIO JACU-PESSEGO".
Não informado
AUTORIZA A NOMEACAO 7 ENGENHEIROS CIVIS; 2 ENGENHEIROS QUIMICOS E UM ENGENHEIRO ELETRICISTA (PROCESSO 2005-0.258.239-8).
Regulamenta a Lei nº 14.127, de 5 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Informação sobre demanda por acesso e permanência de crianças, jovens e adultos na Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
TAXA MEDIA MENSAL SELIC - ABRIL/06 - 1,12504770%.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, FEVEREIRO/06 - 0,41%.
Instituir a estrutura de gestão da A3P composta por uma COMISSÃO GESTORA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
REVOGADO(A)
(SMADS/SMSP) DIVULGA CONJUNTAMENTE O PROGRAMA "SAO PAULO PROTEGE SUAS CRIANCAS" ATRAVES DA CAMPANHA "DE MAIS QUE ESMOLA, DE FUTURO" NO CRUZAMENTO DE VIAS PUBLICAS.
CONSTITUI COMISSAO EXAMINADORA PARA SUPERVISIONAR/AVALIAR ANUALMENTE AS ATIVIDADES E O EFETIVO DE CAES DO CANIL DA GCM. REVOGA P 2/04.
REESTRUTURA A COMISSAO DE PADRONIZACAO, UTILIZACAO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. REVOGA P 9/04.
Dispõe sobre a aprovação de Moção à Secretaria Municipal de Planejamento para prorrogação do prazo para Revisão do Plano Diretor.
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