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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 4 de 30 de Março de 2006

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES AOS PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" - EXERCICIO 2005.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 2 de 29 de Março de 2006

Determina a publicação dos termos de compromisso relativos aos Programas de Fomento ao Teatro no prazo legal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 18 de 30 de Março de 2006

UNIFORMIZA NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS A TRAMITACAO DOS EXPEDIENTES RELATIVOS A APROVACAO DE PROJETOS PARA EDIFICACAO. ESTIPULA PRAZO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 119 de 30 de Março de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZACAO DA ASSISTENCIA A CRIANCA (GTHAC) COMPOSTO POR PROFISSIONAIS. REVOGA P 476/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.872 de 30 de Março de 2006

ALTERA MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 1/CE-MP INSTITUIDA PELA P 52/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.845 de 30 de Março de 2006

REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - APLICACAO DE 50 %, NO MINIMO, AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS CONFORME L 13991/05.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 1 de 30 de Março de 2006

DISCIPLINA AS CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS PUBLICOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO JABAQUARA - AHMRJ
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.143 de 28 de Março de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.142 de 28 de Março de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.903 de 29 de Março de 2006

AGENCIAS DE BANCO SEM GUARDA VOLUMES SAO MULTADAS. D 46857/05 ESTIPULA PRAZO DE 90 DIAS PARA ADEQUACAO DA LEGISLACAO. (PAGINA III, CAPA)
  • Situação

    Não informado