CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2961 - 2970 de 3808

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 14.141 de 27 de Março de 2006

Dispõe sobre o processo administrativo na Administração Pública Municipal.

LEI Nº 14.140 de 27 de Março de 2006

Suprime o inciso III do art. 2º da Lei nº 13.333, de 15 de abril de 2002, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.207 de 28 de Março de 2006

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESPECIAL DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA - FEAB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.138 de 24 de Março de 2006

DA NOVA REDACAO AO DECRETO 42938 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.137 de 24 de Março de 2006

DISPOE SOBRE FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.136 de 24 de Março de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.135 de 24 de Março de 2006

DA NOVA REDACAO AO DECRETO 46441, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.134 de 24 de Março de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.133 de 24 de Março de 2006

DA NOVA REDACAO AO D 46904, DE 10 DE JANEIRO DE 2006.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.132 de 24 de Março de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    ALTERADO