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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 72.798,93, DE ACORDO COM A LEI 14 126/05.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 891.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
REVOGA O DECRETO N. 38441, DE 7 DE OUTUBRO DE 1999.
REVOGA O DECRETO 30617, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991.
ALTERA O DECRETO 46596, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE NOMEIA, PARA O BIENIO 2005/2007, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO
DENOMINA ESPACO INTERNO DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO.
AUTORIZA O COMPARECIMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AOS LOCAIS DE VOTACAO DA ELEICAO DE SEUS REPRESENTANTES NO CONSELHO DELIBERATIVO E NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM, DURANTE O HORARIO DE EXPEDIENTE, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA A L 14111/05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENCAO AO TRACO E ANEMIA FALCIFORME.
INCLUI MEMBROS NA COMPOSICAO DE GT INSTITUIDO PELA P 6670/05 P/CONTROLE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/FRAUDES EMPREGADOS PRODAM.
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