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DESIGNA/CESSA INTEGRANTES P/ CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL- ( L 12545/98).
Não informado
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - BALANCO ORCAMENTARIO - JAN/FEV - 2006.
ESTABELECE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM 2843 (CLP 20.06.042)
COMUNICA AOS FEIRANTES DA AREA DA SUBPREFEITURA DA SE A ALTERACAO DAS MEDIDAS DAS BANCAS.
Enquadra o lote à Alameda dos Guaicanãs, 30 na Zona de Uso ZCLz-I.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Integra o imóvel à Rua Grajaú, 662 a Zona de Uso ZCLz-I.
DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE COM A REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, PARA GESTAO DA REDE DE SERVICOS DE SAUDE, BEM COMO ALTERA A DENOMINACAO DAS AUTARQUIAS INSTITUIDAS PELA L 13271, DE 4 DE JANEIRO DE 2002, E A LOTACAO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.235.978,02, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.366.552,49, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
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