CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3031 - 3040 de 3808

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 35 de 22 de Março de 2006

PRORROGA O PRAZO PARA SE EFETUAR A ATUALIZACAO CADASTRAL DA INSCRICAO IMOBILIARIA DE IMOVEIS DA COHAB/SP.

DECRETO Nº 47.101 de 21 de Março de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 450.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.100 de 21 de Março de 2006

ALTERA O DECRETO 4720, DE 19 DE MAIO DE 1960.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.099 de 21 de Março de 2006

REVOGA O DECRETO 27013, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.097 de 21 de Março de 2006

REVOGA O DECRETO 17269, DE 9 DE ABRIL DE 1981
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 92.203 de 22 de Março de 2006

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - BALANCO ORCAMENTARIO - JAN./FEV. 2006 / 1. BIMESTRE JANEIRO / FEVEREIRO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.203 de 22 de Março de 2006

SOLICITA AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA ENCAMINHAMENTO DA COPIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO MPS NA CONCESSAO DE BENEFICIOS DE APOSENTADORIA / COMPENSACAO PREVIDENCIARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.098 de 21 de Março de 2006

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

DECRETO Nº 47.096 de 21 de Março de 2006

Regulamenta a Lei nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005, que cria o Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 14 de 22 de Março de 2006

DESIGNA SERVIDORES PARA MANUTENCAO E BAIXA VEICULAR DA FROTA DA COORDENADORIA DE SEGURANCA URBANA.
  • Situação

    Não informado