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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 33 de 17 de Março de 2006

DIVULGA NORMAS SOBRE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOA FISICA-A NO CALENDARIO 2006.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 3 de 17 de Março de 2006

Disciplina os procedimentos para implementação da isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP aos contribuintes residentes ou instalados em vias ou logradouros que não possuam iluminação pública.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 19 de 18 de Março de 2006

CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL P/ESTABELECER NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO PARA INSTALACAO/FUNCIONAMENTO DE AERODROMOS, HELIPORTOS E HELIPONTOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 48/06(SEMPLA)-PRORROGA POR 15 DIAS PRAZO PRORROGADO PELA P 33/06 DO GTI CONSTITUIDO PELA PORTARIA
    • PB 90512/06(SEMPLA)-MINUTA DE PL ELABORADA PELO GT DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 14 de 18 de Março de 2006

CANCELA NOMEACAO DE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE PARA AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACOES-JARI CONSTANTES DA P 3/06.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 16/06(SMT)DSV-DESTITUI E NOMEIA REPRESENTANTES DAS JARIS CONSTANTES NA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.502 de 18 de Março de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO VINCULACAO DOS CURSOS DE EDUCACAO PROFISSIONAL TECNICA DE NIVEL MEDIO DA REDE DE ENSINO A FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.064 de 18 de Março de 2006

CONSTITUI/DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMITE GESTOR DA OPERACAO URBANA CONSORCIADA RIO VERDE-JACU. L 13872/04.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.138 de 16 de Março de 2006

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA NO DISTRITO DE VILA MEDEIROS, NA SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 511/04

DECRETO Nº 47.088 de 16 de Março de 2006

Autoriza os titulares das Secretarias e entes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional a celebrarem, no âmbito das respectivas competências, termos de cooperação com a iniciativa privada, de que trata o Decreto nº 45.850, de 26 de abril de 2005, bem como acrescenta dispositivo ao referido decreto.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 17 de Março de 2006

CRIA GT PARA REVISAO SISTEMA DE CONTROLE DA FISCALIZACAO (SCF/SVMA) COMPOSTO POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 20 de 17 de Março de 2006

CONSTITUI GT PARA LEVANTAMENTO DAS NORMAS DO POLO INDUSTRIAL DA ZONA LESTE
  • Situação

    Não informado