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DECRETO Nº 47.083 de 14 de Março de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 261.464,69, DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.082 de 14 de Março de 2006

REVOGA O DECRETO 34712, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.081 de 14 de Março de 2006

REVOGA OS DECRETOS 18423, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1982 E 22613, DE 14 DE AGOSTO DE 1986.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.080 de 14 de Março de 2006

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, O ACERVO DE PARTITURAS, LIVROS E PRONTUARIOS DO CONSERVATORIO DRAMATICO E MUSICAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 23/06(CAMARA)-SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO

DECRETO Nº 47.079 de 14 de Março de 2006

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.078 de 14 de Março de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.077 de 14 de Março de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 47.076 de 14 de Março de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.074 de 14 de Março de 2006

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.503 de 15 de Março de 2006

PREFEITURA ASSINA CONVENIO PARA QUE MORADORES DE RUA TIREM DOCUMENTOS (REPORTAGEM DA CAPA, ULTIMA PAGINA)
  • Situação

    Não informado