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RESOLUÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL SUL Nº 1 de 31 de Março de 2006

DISCIPLINA AS CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS PUBLICOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL SUL - AHMRS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CSMB Nº 1 de 31 de Março de 2006

CRIA COMISSAO PARA NORMAS DE BAIXA TECNICA E ANALISE DOS LIVROS SEPARADOS PARA BAIXA COMPOSTA POR SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.154 de 29 de Março de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 954.466,50, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.153 de 29 de Março de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 640.427,04, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.152 de 29 de Março de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.298.348,74, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.151 de 29 de Março de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 443.969,65, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.150 de 29 de Março de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.281.735,42, DE ACORDO COM A LEI N. 14126/05.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.149 de 29 de Março de 2006

REVOGA O DECRETO N. 37374, DE 23 DE MARCO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 47.144 de 29 de Março de 2006

Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.062, de 13 de outubro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóveis destinados ao Programa de Regularização e Urbanização do Complexo Paraisópolis, bem como a conceder remissão de créditos tributários e anistia de multas incidentes sobre tais imóveis, nos termos e condições que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 93.003 de 30 de Março de 2006

FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA EXECUTIVO DE SAO PAULO - BALANCO ORCAMENTARIO - EXERCICIO 2005.
  • Situação

    Não informado