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PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 92.903 de 29 de Março de 2006

BALANCO FINANCEIRO - FEVEREIRO DE 2006 - ANEXO 13 DA L 4320/64.
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    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.903 de 29 de Março de 2006

BALANCO FINANCEIRO - EXERCICIO 2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 8 de 29 de Março de 2006

INSTITUI CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTAR SERVICOS NATUREZA INTELECTUAL/PALESTRANTES E OFICINEIROS JUNTO A SUBPREFEITURA - SP/IT.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 24 de 29 de Março de 2006

SUSPENDE OS EFEITOS DO D 47122, DE 24/03/2006, QUE DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUICAO DE CONTRAPARTIDAS NAS CONCESSOES ADMINISTRATIVAS DE USO DE AREA MUNICIPALE PERMISSOES DE USO OUTORGADAS A ASSOCIACOES E CLUBES ESPORTIVOS PROFISSIONAIS E AMADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (AURELIO MIGUEL)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 23 de 29 de Março de 2006

SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS O D 47080, DE 14 DE MARCO DE 2006. (CHICO MACENA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 20 de 29 de Março de 2006

INSTITUI PRIMEIRA COMISSAO JULGADORA DE LICITACAO. REVOGA P 83/05.
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    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 197 de 29 de Março de 2006

CONFERE NOVA REDACAO AOS ART. 1., 10 E 11 DA LEI 13866, DE 1. DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS, FIXA AS ATRIBUICOES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. (OFICIO ATL 55/06)
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 196 de 29 de Março de 2006

DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZACOES SOCIAIS, CUJAS ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS AO ENSINO, A PROTECAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, A ACAO SOCIAL, A CULTURA E AO ESPORTE. (OFICIO ATL 53/06)
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 138 de 28 de Março de 2006

FIXA VALORES AUXILIOS PARA ATENDIMENTO HABITACIONAL FAMILIAS POR OBRAS/REMOCAO/HOSPEDAGEM/COMPRA/APOIO HABITACIONAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 11 de 28 de Março de 2006

Delegar competências ao Chefe de Gabinete, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho.
  • Situação

    REVOGADO(A)