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PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 93.003 de 30 de Março de 2006

BALANCO ORCAMENTARIO - 1. BIMESTRE/06.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 93.003 de 30 de Março de 2006

BALANCETE ORCAMENTARIO/FINANCEIRO JANEIRO/FEVEREIRO/2006.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.003 de 30 de Março de 2006

ASSESSORA TECNICA DA SEHAB ESCLARECE DUVIDAS SOBRE DECRETOS QUE VIABILIZAM ACOES DO PROGRAMA PARAISOPOLIS. (CAPA, PAGINA 1)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.003 de 30 de Março de 2006

PMSP - BALANCO ORCAMENTARIO/FINANCEIRO - 2005
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 93.003 de 30 de Março de 2006

BALANCO ORCAMENTARIO/FINANCEIRO - EXERCICIO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 47.148 de 29 de Março de 2006

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 47.147 de 29 de Março de 2006

Dispõe sobre a transferência de horas suplementares de trabalho da Secretaria Municipal de Gestão para a Secretaria Municipal de Serviços.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 47.146 de 29 de Março de 2006

Disciplina os pedidos de cessão de áreas municipais.

DECRETO Nº 47.145 de 29 de Março de 2006

Regulamenta o Termo de Compromisso Ambiental - TCA, instituído pelo artigo 251 e seguintes da Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002 (Plano Diretor Estratégico).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 425 de 29 de Março de 2006

Torna obrigatória a adoção do Manual do sistema de Informação da Atenção Básica e Formulários pelas UBSs.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA