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RESOLUÇÃO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/COMAS Nº 162 de 4 de Abril de 2006

ALTERA E REGULAMENTA A SECRETARIA EXECUTIVA DO COMAS (ART. 27 E 28 DO REGIMENTO INTERNO - PB (SAS/COMAS) 90908/00
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.142 de 3 de Abril de 2006

Acrescenta alínea "c" ao § 1° do art. 3° da Lei n° 10.793, de 21 de dezembro de 1989, e dispõe sobre novas contratações de pessoal, por tempo determinado, nas hipóteses que especifica.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.372 de 4 de Abril de 2006

CESSA / DESIGNA REPRESENTANTES DOS USUARIOS / PORTADORES DE DEFICIENCIA PARA O CONSELHO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 95 de 1 de Abril de 2006

ESTABELECE O VALOR DA REMUNERACAO, POR PASSAGEIRO REGISTRADO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 127/06(SMT)-ESTABELECE O VALOR DA REMUNERACAO, CONFORME ARTIGO 2.DA PORTARIA
    • PB 90508/06(SMT) COMPLEMENTA VALOR DA REMUNERACAO CONFORME ART 2. DA PORTARIA
    • PB 9061006(SMT) AUTORIZA COMPLEMENTACAO AO VALOR UNITARIO COM BASE NO ART 2. DA PORTARIA
    • PB 90712/06(SMT)-COMPLEMENTA VALOR DA REMUNERACAO ESTABELECIDO PELA PORTARIA
    • PB 90901/07(SMT)-AUTORIZA COMPLEMENTACAO AO VALOR UNITARIO COM BASE NO ART. 2. DA PORTARIA
    • PB 91004/07(SMT)-AUTORIZA COMPLEMENTACAO AO VALOR UNITARIO COM BASE NO ART.2. DA PORTARIA
    • PB 90905/07(SMT)-COMPLEMENTACAO AO VALOR UNITARIO - MES 05/07 BASE NO ART 2. DA PORTARIA

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.204 de 1 de Abril de 2006

SERVICO FUNERARIO REVITALIZARA CEMITERIOS E FINANCIARA FUNERAIS. (CAPA, PAGINA III)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.104 de 1 de Abril de 2006

SAO PAULO TEM UM NOVO PREFEITO, JOSE SERRA/GILBERTO KASSAB. MUDANCAS NA EQUIPE DE GOVERNO.(CAPA, PAGINA I)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.104 de 1 de Abril de 2006

FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DA EXECUTIVO - BALANCO FINANCEIRO EXERCICIO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 83 de 1 de Abril de 2006

AUMENTA O INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 758 (CLP 07.08.008).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 7 de 1 de Abril de 2006

INSTITUI A ESTRUTURA DE GESTAO DA A3P COMPOSTA POR COMISSAO GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANA E OBRAS. SIURB
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 65 de 1 de Abril de 2006

REDUZ O PONTO PRIVATIVO DE CARGA A FRETE N. 183 (CLP 07.10.001).
  • Situação

    Não informado