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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 403 de 29 de Novembro de 1990

MODIFICA PARCIALMENTE O ALINHAMENTO APROVADO PELA LEI 6517/64, NO 8 SUBDIS-TRITO SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 457/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 42/91(1602,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1108/90(2212,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1054/90(1312,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 402 de 29 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE SOCIOLOGO NO QUADRO GERAL DO PESSOAL, REESTRUTURA A RESPECTIVA CARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 456/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 1030/90(0612,P.46)-COMISSOES REUNIDAS CONSTIT.JUSTIC.ADMINIST.PUB.FINANC.ORC.-FAVOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 401 de 29 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE BIBLIOTECARIO NO QUADRO GERAL DO PESSOAL; REESTRUTURA A RESPECTIVA CARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL455/ 90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 1029/90(0612,P.46)-COMISSOES REUNIDAS CONSTIT.JUSTIC.ADMINIST.PUB.FINANC.ORCAMENTO
    • DOM: 061290,P.46 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 400 de 29 de Novembro de 1990

CRIA CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICIPIO, NO QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 454/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 061290,P.46-RETIFICACAO PARECER CONJ.1026/90
    • PARECER CONJUNTO 1026/90(5.12,P.39)-COMISSOES REUNIDAS CONSTIT.E JUSTICA ADMINIST.PUB.FINANC.ORCAM.
    • DOM 051290,P.39 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 399 de 29 de Novembro de 1990

DENOMINA ANTONIO SARTI, A ATUAL AV.SEIS, CONTINUACAO DA RUA MESSIAS DOS REIS COSTA, QUE SE INICIA NA RUA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS, CADLOG 41.503-0, SITUADA NA VILA AMELIA, DISTRITO DE CACHOEIRINHA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1053/90(1312,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 47/91(2002,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES -FAVORAVEL
    • PARECER 141/91(09.03,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 372 de 29 de Novembro de 1990

DESIGNA MEMBROS P/INTEGRAREM COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART.2. DO DEC.29346/90-BAIXAS DE VEICULOS E MAQUINAS OFICIAIS INSERVIVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 102 de 29 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE PRAZO P/COMISSAO PERMANENTE DE NEGOCIACAO COLETIVA-CPNC,INSTITUIDA PELO DEC.29204/90 P/INICIAR NEGOCIACOES C/ ENTIDADES SINDICAIS SOBRE PROPOSTA RELATIVA A NOVA FORMA DE GESTAO DO IPREM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.364 de 27 de Novembro de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 1 SUBDISTRITO - SE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.811 de 28 de Novembro de 1990

SINDICANCIA PROCEDIDA POR COMISSAO ESPECIAL,CONSTITUIDA PELA P 442/89(PREF)P/APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO AMBITO DA SME; INSTAURACAO,PROCEDIMENTO P/A DECLARACAO DE INIDONEIDADE DAS EMPRESES E SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 59 de 28 de Novembro de 1990

ABRE NO HSPM UM CREDITO ADICIONAL DE CR$ 637.100.000,00.
  • Situação

    Não informado