CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 251 - 260 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 408 de 30 de Novembro de 1990

DA NOVA REDACAO AO ITEM V DO ART.4. DA L 10430/88;DISPOE SOBRE NOVO ENQUADRAMENTO DO QUADRO DE GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO ANEXO I A QUE SE REFERE OAR. 4. DAQUELA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 462/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1090/90(1912,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE;VOTO CONTRARIO
    • PARECER 56/91(2002,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 102/91(DOM 0503,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 407 de 30 de Novembro de 1990

APROVA FIXACAO DE ALINHAMENTO E PROLONGAMENTO DA RUA MAGRINCIA NO 29 SUBDISTRITO-SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 461/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 43/91(1602,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1109/90(2212,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 1056/90(1312,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 406 de 30 de Novembro de 1990

INSTITUI A SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1055/90(1312,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 48/91(2002,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 157/91(1603,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 373 de 30 de Novembro de 1990

DESIGNA MEMBROS P/INTEGRAREM COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA_CPPU,CRIADA PELO DEC. 15186/78.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 13 de 30 de Novembro de 1990

ATE ULTERIOR DELIBERACAO, DESIGNA SERVIDORES P/PRESTAR SERVICOS NAS UNIDADES, ONDE ESTARAO FUNCIONALMENTE SUBORDINADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.973 de 30 de Novembro de 1990

ALTERA A PORT.1519/89 P/ SUBSTITUIR MEMBRO DA 1.CJSMS-COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.972 de 30 de Novembro de 1990

ALTERA A PORT.1519/89 P/ SUBSTITUIR MEMBRO DA 1.CJSMS-COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.971 de 30 de Novembro de 1990

ALTERA A PORT.1519/89 P/ SUBSTITUIR MEMBRO DA 2.CJSMS-COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.949 de 30 de Novembro de 1990

ALTERA A PORT.1779/90 P/ SUBSTITUIR MEMBRO DA 10.CJSMS-COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.242 de 30 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OS INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado