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DECRETO Nº 29.379 de 29 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$35.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.378 de 29 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$15.840.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.377 de 29 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$65.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.376 de 29 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.279.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.375 de 29 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.374 de 29 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.200.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10812/89, E DA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.373 de 29 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.372 de 29 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 201.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.787 de 30 de Novembro de 1990

FIXA CRITERIOS P/ESCOLHA DE TURNOS P/ATRIBUICOES DE CLASSE E AULAS AOS DOCENTES.
  • Situação

    Não informado
    • P 262/91(SME)-ESCOLHA DE TURNOS/ATRIBUICOES DE CLASSE NOVOS PROFESSORES EFETIVOS 1.GRAU N.I-ED.INFAN
    • P 4/91(SME)-EXPEDE INSTRUCOES NORMATIVAS PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 44 DA PORTARIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 409 de 30 de Novembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR,MEDIANTE LICITACAO NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA,AREA PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 8 DISTRITO-ERMELINO MATARAZZO.(OF.ATL 463/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1057/90(1312,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1110/90(2212,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 44/91(1602,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR