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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.811 de 1 de Dezembro de 1990

REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOCAO PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL PORTADORES DE LAUDO MEDICO DEFINITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.392 de 30 de Novembro de 1990

Estende a competência prevista no inciso II do artigo 6º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 173 de 1 de Dezembro de 1990

APROVA E EDITA AS DISPOSICOES REGULAMENTADORAS PERTINENTES AO FUNCIONAMENTODO PROGRAMA SACOLAO DO TRABALHADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 173 de 30 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE APROVACAO DE DISPOSICOES REGULAMENTADORAS AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SACOLAO DO TRABALHADOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.251 de 1 de Dezembro de 1990

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARAO MES DE DEZEMBRO DE 1990, NOS TERMOS DO DISPOSTO DA LEI 10803/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.232 de 1 de Dezembro de 1990

FIXA PRECO POR M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.383 de 29 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.382 de 29 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 957.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.381 de 29 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.562.395,58,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.380 de 29 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado