CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 261 - 270 de 2980

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 29.371 de 28 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.370 de 28 de Novembro de 1990

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A CRUZADA BANDEIRANTE DE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL - RECANTO MARIA TEREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.369 de 28 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.368 de 28 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$54.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.367 de 28 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 118.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.366 de 28 de Novembro de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.365 de 28 de Novembro de 1990

DECLARA EM COMISSAO CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.772 de 29 de Novembro de 1990

ESTABELECE OS MODULOS DE SERVENTES P/ORGAOS E INTERMEDIARIOS DE SME-CONAE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 405 de 29 de Novembro de 1990

CRIA O PROJETO INCENTIVO AO CINEMA - PIC - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 271290,P.28 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1124/90(2712,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 1128/90(2812,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1096/90(2112,P.26)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 404 de 29 de Novembro de 1990

ALTERA O ITEM 59, A, DAS TABELAS II E III ANEXAS A LEI 10822/89.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1097/90(2112,P.26)-COMISSAO EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1111/90(2212,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1126/90(2812,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE