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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 370 de 28 de Novembro de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE AVERIGUACAO,COM A FINALIDADE DE EXAMINAR A EXECUCAO DOS CONTRATOS DE COLETA DE LIXO E DE VARRICAO,AFERINDO EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA FISCALIZACAO,MEDICAO E PAGAMENTO DOS SERVICOS,BEM COMO NOSPROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AQUELES CONTRATOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 250791, P.2-ACOLHE PARECER DE COMISSAO ESPECIAL E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 23 de 28 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE CONCURSOS DE REMOCAO P/TITULARES DE CARGOS DE NATUREZA OPERACIONAL DE SME, REALIZADOS NA FORMA DE EDITAL,PROCESSO CLASSIFICATORIO NO COMPUTO DOS PONTOS RELATIVOS: TEMPO DE SERVICO NA PMSP E TITULOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2/92(SME-CONAE)-REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOCAO P/O PESSOAL DE NATUREZA OPERACIONAL

DECRETO Nº 29.363 de 26 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$40.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.362 de 26 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$16.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.361 de 26 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$19.600.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.360 de 26 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$908.473,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.359 de 26 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.856.679,66, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.358 de 26 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.020.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.357 de 26 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.356 de 26 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado