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DECRETO Nº 29.355 de 26 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.354 de 26 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.353 de 26 de Novembro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A ABERTURA DE VIELA DE LIGACAO VIARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/BT Nº 54 de 27 de Novembro de 1990

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS FISCALIZADAS PELA SUPERVISAO DE OBRAS PUBLICAS DA AR-BT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/FO Nº 27 de 27 de Novembro de 1990

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVICOS, EM AR/FO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.352 de 23 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.351 de 23 de Novembro de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 38 SUBDISTRITO - VILA MATILDE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.350 de 23 de Novembro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, NECESSARIOS A INSTALACAO DE ORGAO DA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.349 de 23 de Novembro de 1990

DA NOVA REDACAO AO PAR. UNICO DO ART.1 DO DECRETO 28982/90, QUE REGULAMENT A O REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.348 de 23 de Novembro de 1990

REGULAMENTA A ELEICAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, NO ANO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado