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DECRETO Nº 29.347 de 23 de Novembro de 1990

REGULAMENTA OS ARTIGOS 9 E 13 DA LEI 10544/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 13/93(SMA)-CONSTITUI GT ESTUDAR REVISAO DO DECRETO FAZENDO ANALISE LEGAL/CONSTITUCIONAL DO MESMO

DECRETO Nº 29.346 de 23 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A BAIXA DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.345 de 23 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 369 de 24 de Novembro de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO,INTEGRADO POR MEMBROS DA SGM, SJ, SSO, SAR E SECRETARIA DA REFORMA ADMINISTRATIVA,PRAZO DE 60 DIAS,PROCEDER ESTUDOS A REVISAO GERAL DAS NORMAS QUE REGEM AUTORIZACAO USO DE BEM PUBLICO P/INSTALACAO DE CANTEIRO DE OBRAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 368 de 24 de Novembro de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO,INTEGRADO POR MEMBROS DA SGM,SJ,SMA,SEMAB,PRAZODE 60 DIAS,EXAMINAR CODIGO DE DEFESA DO COMSUMIDOR,PROPOR PROVIDENCIAS COM VISTAS A SUA IMPLEMENTACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92501/91(PREF)-PARECER E ANTE PROJETO LEI ELABORADO PELO GT

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 367 de 24 de Novembro de 1990

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO,INTEGRADO POR MEMBROS DA SECRETARIA ESPECIAL DAREFORMA ADMINISTRATIVA,SAR,SF,SMA,FINALIDADE DE SUPERVISIONAR TRABALHOS RELATIVOS VENDA DE VEICULOS E MAQUINAS OFICIAIS PROCESSO DE BAIXA.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 220691,P.2-ENCERRA OS TRABALHOS DO GT CONSTITUIDO P/ PORTARIA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 208 de 23 de Novembro de 1990

CONCEDE AOS SERVIDORES DE FM, E SEUS DEPENDENTES,O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA URNA 5 OU SUBSTITUICAO DE MODELO, REVOGA RES.184/89.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 101 de 23 de Novembro de 1990

Altera Portaria SMA nº 20/1990.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 29.344 de 22 de Novembro de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 22. SUBDISTRITO-TUCURUVI, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.343 de 22 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado