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DECRETO Nº 29.325 de 19 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO-CET.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.324 de 19 de Novembro de 1990

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (UT), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 354 de 20 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAIS DE REUNIAO QUE DESEJAREM REALIZAR BAILES E EVENTOS CARNAVALESCOS JUNTO A DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO, DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE IMOVEIS DA SEHAB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.758 de 20 de Novembro de 1990

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE FORMACAO EM SAUDE, REALIZADO CONJUNTAMENTE PELO SINDICATO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.187 de 20 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OS INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.178 de 23 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA PORTARIA 108/90-ACRESCE TIPOS DE SERVICO COM INDICE PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.323 de 16 de Novembro de 1990

REVOGA O DECRETO 29302/90, QUE ESTABELECEU O NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (UT), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.322 de 16 de Novembro de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 6. DISTRITO-PERUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.321 de 16 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU CONJUNTO HABITACIONAL INACIO MONTEIRO I, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.320 de 16 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado