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DECRETO Nº 29.306 de 13 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.305 de 13 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.304 de 13 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.303 de 13 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.302 de 13 de Novembro de 1990

ESTABELECE NOVO VALOR P/AS UNIDADES TAXIMETRICAS(U.T.),ADOTADAS P/O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.648 de 14 de Novembro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 2484/90(SAR).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 100 de 14 de Novembro de 1990

DISCIPLINA O DIREITO LIVRE ASSOCIACAO SINDICAL,COM VALIDADE ATE A DEFINITIVA REGULAMENTACAO LEGAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.301 de 12 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.470.000,00,DE ACORDO COM A L 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.300 de 12 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.469.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.299 de 12 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 39.124.000,00,DE ACORDO COM A L 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado