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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 386 de 9 de Novembro de 1990

DENOMINA DE TRAVESSA LUIGI PICCHI A TRAVESSA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NA ALAMEDA FRANCA ENTRE AS RUAS BELA CINTRA E HADDOCK LOBO, NO DISTRITO DE CERQUEIRA CESAR. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 997/90(2911,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1067/90(1412,P.23)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1104/90(2212,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 385 de 9 de Novembro de 1990

DENOMINA DE PRACA HENRIQUE SOUZA A PRACA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS AMADOR BUENO DA VEIGA E S.MIGUEL PAULISTA COM A RUA EMBIRA NO JARDIM POPULAR, NO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1070/90(1412,P.23)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1097-A/90(2212,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL/RETIF.271290,P.28
    • PARECER 996/90(2911,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 384 de 9 de Novembro de 1990

DENOMINA PRACA CLAUDIO FRANCO DE SA SANTORO AO ESPACO VERDE DELIMITADO ENTRE AS AVENIDAS GUILHERME COTCHING, MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO E NADIR DE FIGUEIREDO, PONTE DE VILA MARIA, RIO TIETE E LINHA DE TRANSMISSAO DA ELETROPAULO. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 995/90(2911,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1069/90(1412,P.23)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1099/90(2212,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO -NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 383 de 9 de Novembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRACA MOACIR AMARAL FILHO A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA A RUA JAIME TREIGUER-PARQUE DO LAGO, NO JARDIM VALEVERDE.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 939/91(2408,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO S/VETO AO PL-FAVORAVEL AO VETO
    • PARECER 783/91(0708,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • DOM 220691,P.5-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1068/90(1412,P.23)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1100/90(2212,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 291190,P.34-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 994/90(2911,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 382 de 9 de Novembro de 1990

INSTITUI A OLIMPIADA ESTUDANTIL MUNICIPAL.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1050/90(1212,P128-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-ILEGALIDADE

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 348 de 9 de Novembro de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA COM INCUMBENCIA DE DAR PROSSEGUIMENTO AS INVESTIGACOES NO AMBITO DE CADA DIVISAO TECNICO REGIONAL DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, RELATIVAS AOS PROJETOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELO FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULACAO MORADORA EM HABITACAO SUBNORMAL-FUNAPS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.281 de 8 de Novembro de 1990

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal localizada no 29º subdistrito - Santo Amaro e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 193 de 9 de Novembro de 1990

FIXA EM 2 HORASO PERIODO MAXIMO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO, NAS RUAS QUE E SPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.168 de 9 de Novembro de 1990

DIVULGA NORMAS PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, A PARTIR DE 011190.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.133 de 9 de Novembro de 1990

ALTERA PORT.918/90, QUE DISPOE SOBRE REAJUSTES DE CONTRATOS EM GERAL.
  • Situação

    Não informado