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DECRETO Nº 29.285 de 8 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.284 de 8 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.283 de 8 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 249.471,14, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.282 de 8 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 45.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.886 de 8 de Novembro de 1990

CRIA CARGOS E INSTITUI CARREIRA DE ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTARIO, NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 56/90

LEI Nº 10.885 de 8 de Novembro de 1990

CRIA CARGOS E INSTITUI CARREIRA DE TECNICO EM HIGIENE DENTAL NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 55/90

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 390 de 9 de Novembro de 1990

DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ELISIO SIQUEIRA, O CONJUNTO DESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO ALBERTO MEYER 318-FREGUESIA DO O.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1000/90(2911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1066/90(1412,P.23)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1105/90(2212,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO- NADA HA A OPOR
    • DOM 220691,P.5-RAZOES DO VETO
    • PARECER 821/91(1408,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - REJEICAO DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 389 de 9 de Novembro de 1990

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DA LEI 10854/90. (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 060791,P.53-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 41/91(1602,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO
    • RETIFICACAO: DOM 210291,P.43
    • PARECER 1077/90(1512,P63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 999/90(2911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1106/90(2212,P.51)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 388 de 9 de Novembro de 1990

ALTERA AS TABELAS ANEXAS A LEI 10719/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 432/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 127/91(0803,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 387 de 9 de Novembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR, NA REGIAO DE SANTO AMARO, O RESTAURANTE DO TRABALHADOR, A DENOMINAR-SE SANTO DIAS. (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 998/90(2911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE