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DECRETO Nº 29.265 de 6 de Novembro de 1990

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 99 de 7 de Novembro de 1990

CONSTITUI COMISSAO INTEGRADA POR MEMBROS DE SMA PARA REALIZAREM AS MEDIDAS NECESSARIAS VISANDO A SEGURANCA DO PREDIO DESTE GABINETE, QUANTO AOS BENS PATRIMONIAIS E AVERIGUACOES QUANTO SEU EVENTUAL FURTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.459 de 7 de Novembro de 1990

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A EQUIPE ENCARREGADA DA REALIZACAO DAS FUNCOES INERENTES AO VALE-TRANSPORTE DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 5 de 7 de Novembro de 1990

AUTORIZA INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A VENDA DE CARTOES DE NATAL NO PERIODO DE 10/11/90 A 05/01/91 NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NA CIRCUNSCRICAO AR/SE PARA ENTIDADES BENEFICIENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 399 de 7 de Novembro de 1990

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA DAS USINAS, BAIRRO VILA PENTEADO, AR-FREGUESIA DO O.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.568 de 7 de Novembro de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER CONCLUSIVO SOBRE A OCORRENCIA DA HIPOTESE DA NOTORIA ESPECIALIZACAO, PREVISTA NO ART. 64, INCISO V, DALEI 10544/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.153 de 7 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 1990 E LEVANTAMENTO DO BALANCO GERAL DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 719 de 6 de Novembro de 1990

DESIGNA MEMBRO PARA EXERCER, EM COMISSAO A FUNCAO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-CEJUR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 702 de 6 de Novembro de 1990

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA 538/90, QUE DESIGNOU MEMBRO PARA EXERCER, EM COMISSAO, A FUNCAO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-CEJUR, TENDO EM VISTA SUA APOSENTADORIA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 381 de 6 de Novembro de 1990

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DESTINADO A IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ATENDIMENTODOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1062/90(1412,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE/CONSTITUC.;VOTO CONTRARIO
    • PARECER 1107/90(2212,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 68/91(2202,P.56)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL - FAVORAVEL
    • PARECER 171/91(1603,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR