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ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 1 de 9 de Novembro de 1990

FISC/RM DISPOE SOBRE PROCEDIMENTO QUANTO AO CANCELAMENTO RETROATIVO DE INSCRICAO NOCADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS OU SEU ENQUADRAMENTO DO REGIME DE ESTIMATIVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.280 de 7 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 276 de 7 de Novembro de 1990

PRORROGA POR MAIS 10 DIAS, A PARTIR DE 28/10 OS TRABALHOS DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 181/SEMAB/SEC/90 PARA ELABORAR DIAGNOSTICO E AVALIACAODAS COMPRAS EFETUADAS POR ESTA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 138 de 8 de Novembro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO DEPARTAMENTO JUDICIAL-JUD, DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 138 de 8 de Novembro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO DEPARTAMENTO JUDICIAL-JUD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.115 de 8 de Novembro de 1990

FIXA IMPORTANCIAS QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM-OUTUBRO/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.279 de 6 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.528.526,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.278 de 6 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.277 de 6 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.276 de 6 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.420.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado