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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.167 de 6 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDA NO ITEM 2 DA PORTARIA 279/90, DEFINITIVA PARA O MES DE OUTUBRO E PROVISORIA PARA O MES DE NOVEMBRO/90 E DE 0,0044.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1167/90(SF)-TAXA DIARIA P/CALCULO REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDO ITEM 2 DA PORTARIA

DECRETO Nº 29.262 de 1 de Novembro de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 7. DISTRITO-SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.261 de 1 de Novembro de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 7. DISTRITO-SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.260 de 1 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE REVOGACAO DE ITEM XXII DO ART.3 DO DEC.14908/78, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.259 de 1 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE REVOGACAO DE ITEM 5 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 27231/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.258 de 1 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.257 de 1 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.256 de 1 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.255 de 1 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 423 de 2 de Novembro de 1990

AUTORIZA O SINDICATO DOS ARTISTAS E TECNICOS EM ESPETACULOS E DIVERSOES NO ESTADO DE SAO PAULO A USAR, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, PELO PRAZO DE 60 DIAS, A AREA MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO DO LIMAO, COM FRENTE PARA O FIM ESPECIFICO DE UTILIZA-LA COMO ESTACIONAMENTO DE "TRAILERS".
  • Situação

    Não informado