RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 29.251 de 31 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.250 de 31 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.249 de 31 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.248 de 31 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.247 de 31 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA REVOGACAO DO ART.1 DO DEC.13323/76.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.246 de 31 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.245 de 31 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.244 de 31 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.243 de 31 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.242 de 31 de Outubro de 1990

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal