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DECRETO Nº 29.298 de 12 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000.000,00,DE ACORDO COM A L 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.297 de 12 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.524.739,18,DE ACORDO COM A L 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.296 de 12 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.295 de 12 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.294 de 12 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10812/89,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.293 de 12 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.292 de 12 de Novembro de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL,P/DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO 6.DISTRITO-PERUS,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.291 de 12 de Novembro de 1990

FIXA NOVOS PRECOS P/A OPERACAO DE REMOCAO E DA ESTADIA DE VEICULOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.290 de 12 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A VARIACAO MENSAL DO VALOR DA TARIFA DE PEDAGIO PREVISTA NO ART.2 DO DECRETO 24346/87.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.289 de 12 de Novembro de 1990

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 28363/89.
  • Situação

    Não informado