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PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 91.311 de 15 de Novembro de 1990

TEBELA DE PRECOS UNITARIOS, HONORARIOS PROFISSIONAIS E PRESTACAO DE SERVICOS DE SVP.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 9 de 13 de Novembro de 1990

CRIA A AREA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,LAZER E RECREACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 10 de 13 de Novembro de 1990

RESOLVE CRIAR OS SERVICOS DE MALOTE ENTRE AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,LAZER E RECREACAO A SER EXECUTADO ATRAVES DAS VIATURAS QUE SIRVAM AS REGIOES. OBS.:PUBLICADO COM N.OI 9/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.287 de 9 de Novembro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS CRIMINAIS DO ESTADODE SAO PAULO-ACRIMESP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 392 de 10 de Novembro de 1990

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONVITE, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 21 SUBDISTRITO-SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIOATL 438/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 55/91(2002,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1079/90(1512,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 100/91(DOM 0503,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1001/90(2911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 391 de 10 de Novembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE DA VILA GUILHERME, DESTINADO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, ECOLOGICAS DA POPULACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1023/90(0512,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGAL E CONTITUCIONAL
    • PARECER 1078/90(1512,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 46/91(2002,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 140/91(0903,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

DECRETO Nº 29.288 de 9 de Novembro de 1990

Altera o inciso VI do artigo 10 do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 14 de 10 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DOS IMOVEIS LOCALIZADOS ARUA BARAO DE JARAGUA 312 A 394 E ALAMEDA BARAO DE LIMEIRA, 1003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.177 de 10 de Novembro de 1990

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS, PARA APLICACAO DOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS A QUE SE REFERE O ITEM 4 DA PORTARIA 918/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.286 de 8 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.843.408,90, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado