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  • Data

DECRETO Nº 29.310 de 14 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 110.000.000,00, DE ACORDO COM A L10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 477 de 14 de Novembro de 1990

Dispõe sobre prorrogacao p/reconcessoes de ossarios vencidos e nao pagos; até dia 30 de novembro de 1990.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 396 de 15 de Novembro de 1990

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE OSASCO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 446/90)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 1039/90(0712,P.52)-COMISS.REUNIDAPOLIT.URB.METROP.MEIO AMB.ADM.PUB.FINANC.ORC.-FAV.
    • PARECER 1024/90(0512,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 395 de 15 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A INSTALACAO E SUPERVISAO DE POSTOS DE ENFERMAGEM E PRIMEIROS-SOCORROS EM ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.(EDER JOFRE).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 394 de 15 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A FORNECER MENSALMENTE O BALANCETE DA EMPRESA.(VITAL NOLASCO).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1003/90(2911,P.35)-COMISSAO DE CONSTIUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 393 de 15 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE CONCURSO DE REMOCAO PARA OS TECNICOS DE EDUCACAO FISICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,LAZER E RECREACAO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELSON GUERRA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1002/90(2911,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 15 de Novembro de 1990

SMS/SEMAB CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/DISCUTIR E ELABORAR PROPOSTA DE REORGANIZACAODOS SERVICOS E ATIVIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA NO AMBITO DAS SECRETARIASDE ABASTECIMENTO E DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.309 de 13 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.802.674,97, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.308 de 13 de Novembro de 1990

COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM VISTAS AO PLEITO DE25 DE NOVEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.307 de 13 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado