CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 351 - 360 de 2980

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 29.319 de 16 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 353 de 17 de Novembro de 1990

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 267/90, QUE DISPOE SOBRE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL PERANTE O PATRIMONIO MOVEL MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.318 de 14 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.317 de 14 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.316 de 14 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.315 de 14 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.314 de 14 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.313 de 14 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 73.707.000,00,DE ACORDO COM A L 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.312 de 14 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 14.500.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.311 de 14 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.814.799,50,DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado