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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 200 de 23 de Novembro de 1990

FIXA AS TARIFAS PARA AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 16 de 23 de Novembro de 1990

ESTABELECE AS UNIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES-SEBES, ESTABELECIDAS NO DEC.28093/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 13 de 23 de Novembro de 1990

LIBERA PARA ESTACIONAMENTO DIA 25/11 ENTRE 00:00 E 24:00 HORAS AS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.942 de 23 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO PARA DISTRITALIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DE SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.335 de 21 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.334 de 21 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.333 de 21 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.332 de 21 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 397 de 22 de Novembro de 1990

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-CMJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFIC IO ATL 453/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 60/91(2102,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 123/91(09.03,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 202/91(2203,P.72)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 314/91(DOM 1604,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

DECRETO Nº 29.336 de 21 de Novembro de 1990

Dispõe sobre nova redação ao item 54 do artigo 1º do Decreto nº 15.748 de 19 de março de 1979, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA