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  • Data

DECRETO Nº 29.342 de 22 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$111.700.000,00,DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.341 de 22 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$75.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.340 de 22 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$25.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.339 de 22 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.380.083,25, DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.338 de 22 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$4.410.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.337 de 22 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.887 de 22 de Novembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR COMO PRACA SILVIO FORMIGONI, O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA VILA MARIA AMALIA, DISTRITODE PENHA DE FRANCA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 56/89

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 9 de 23 de Novembro de 1990

AUTORIZA INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A VENDA DE CARTOES DE NATAL NO PERIODO DE 23/11/90 A 05/01/91 NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NA CIRCUNSCRICAO AR/ST PARA ENTIDADES BENEFICIENTES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 398 de 23 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.1051/90-1212,P.1280COMISSOES R.CON.J.POL.URBANA M.M.AMB.ED,CUL,ESP,FINAN.-NADA A OPOR

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 366 de 23 de Novembro de 1990

ALTERA MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO INSTITUIDA PELA PORTARIA131/88.
  • Situação

    Não informado