CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 211 - 220 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 59 de 4 de Dezembro de 1990

SMA/SEHAB DELEGA AO DEMAT, DE SMA COMPETENCIA PARA PROCESSAR LICITACAO NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA OBJETIVANDO A FORMALIZACAO DE ATASDE REGISTRO DE PRECOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 376 de 4 de Dezembro de 1990

DESIGNA MEMBRO P/ INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS-COMUV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 103 de 4 de Dezembro de 1990

DELEGA AO DIRETOR TECNICO DE DEMAT COMPETENCIA PARA UTILIZACAO DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS ELABORADAS POR SMA OU POR OUTRAS SECRETARIAS, VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E/OU PRESTACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.257 de 4 de Dezembro de 1990

DIVULGA OS INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO DOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRASFIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIP AL NO MES DE NOVEMBRO/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.396 de 30 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$30.600.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.395 de 30 de Novembro de 1990

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI10812/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.394 de 30 de Novembro de 1990

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL,PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 25 SUBDISTRITO - PARI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.393 de 30 de Novembro de 1990

CONCEDE COMPLEMENTACAO DO VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS ATRIBUIDA AOS MEDICOS RESIDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.391 de 30 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. RETIFICACAO: DOM 061290,P.1
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.390 de 30 de Novembro de 1990

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. RETIFICACAO: DOM 061290,P.1
  • Situação

    Não informado