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LEI Nº 10.898 de 5 de Dezembro de 1990

Autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saida residenciais ao trafego de veiculos estranhos aos seus moradores.

LEI Nº 10.897 de 5 de Dezembro de 1990

Dispoe sobre a obrigatoriedade da pintura, nas chamines das industrias de sao paulo, do nome das respectivas empresas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.269 de 6 de Dezembro de 1990

ALTERA LIMITES DE LICITACAO DE QUE TRATA A LEI 10544/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.263 de 6 de Dezembro de 1990

DIVULGA NORMAS P/CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA P/PESSOA FISICA A PARTIR DE 011290.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.399 de 4 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.398 de 4 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.397 de 4 de Dezembro de 1990

REVOGA O DECRETO 17502/81, QUE APROVA A PADRONIZACAO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DAS CRECHES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.890 de 4 de Dezembro de 1990

DENOMINA DOMINGOS FRANGIONE A PRACA EXISTENTE ENTRE AS RUAS PROFESSOR BATISTA DE ANDRADE, MELO BARRETO E ANDRE SCOPETTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 340/89

LEI Nº 10.889 de 4 de Dezembro de 1990

DENOMINA VICTOR DEL MAZO UMA PRACA PUBLICA AINDA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NESTA CIDADE.

LEI Nº 10.888 de 4 de Dezembro de 1990

DENOMINA LIBENCIO FREIXO LOBO A PRACA SEM DENOMINACAO, SITUADA NO 22 SUBDISTRITO DE TUCURUVI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 83/88