CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 181 - 190 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 563 de 6 de Dezembro de 1990

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DE SSO, COMPETENCIA P/AUTORIZAR ABERTURA DE LICITACOES, NAS MODALIDADES DE TP E DE CONCORRENCIAS; ASSINAR CONTRATOS; UTILIZACAO ARP P/FORNECIMENTO BENS E EXECUCAO DE SERVICOS NO AMBITO DO GABINETE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 326/94(SSO)-MANTEM COMPETENCIAS CONSTANTES DA PORTARIA

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 5 de 6 de Dezembro de 1990

DISPENSA PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO PARA AUTUACAO DE PROCESSOS EM QUE OBJETIVAREM REPASSE DE MENSALIDADES DESCONTADAS DE SEUS SERVIDORES FILIADOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 415 de 6 de Dezembro de 1990

DENOMINA DE "CENTRO EDUCACIONAL DE ESPORTES ANDRE VITAL RIBEIRO SOARES" O CENTRO EDUCACIONAL DE ESPORTES DA COHAB CIDADE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 143/91(0903,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 49/91(2002,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 1058/90(1312,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 414 de 6 de Dezembro de 1990

ALTERA O PERIMETRO DA ZONA DE USO Z1-023 A QUE SE REFERE A LEI 9411/81, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 4/91(0802 P58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 977/91(2908,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 413 de 6 de Dezembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A DENOMINACAO DA PRACA CAIO EGIDIO DE SOUZA ARANHA, NO BAIRRO DO JABAQUARA, PARA PRACA MARIA ROSA MISTICA.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 03/91(0802,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 412 de 6 de Dezembro de 1990

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A TROCA DE PASSES DE ONIBUS POR LIXO RECICLAVEL.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 11382/93-APROVA PL
    • PARECER 393/93(1905,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER 142/90(09.03,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 110593,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 71/91(2302,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 02/91(0802,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 411 de 6 de Dezembro de 1990

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 467/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 24/91(1502,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 130/91(0903,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM: 09.03.91,P.54 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 232/91(0204,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • DOM 020491,P.36-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 410 de 6 de Dezembro de 1990

ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI 10882/90, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGO S NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.468/90)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 198/91(2203,P.72)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 119/91(0703,P.26)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 143 de 6 de Dezembro de 1990

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DA PGM, CONSTITUIDA PELA PORT.89/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 142 de 6 de Dezembro de 1990

ALTERA A COMPOSICAO DO G.P.O., INCUMBIDO DE ELABORAR A PROPOSTA ORCAMENTARIA DESTE ORGAO P/O EXERCICIO DE 1991.
  • Situação

    Não informado