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CONSTITUI COMISSAO MISTA SME-PRODAM DE ESTUDO E CONSOLIDACAO DO SISTEMA DE INFORMACOES DO ENSINO MUNICIPAL-SIEM PARA REVISAO DO PLANO DIRETOR DE INFORMATICA.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATORIO SOB A MODALIDADE DE CARTA CONVITE, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS ATINENTES A ELABORACAO E ANALISE DE QUESTIONARIOS PARA O INVENTARIO GERAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GT PARA ESTUDAR OS PROCESSOS DE RACIONALIZACAO NO USO DOS VEICULOS PUBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, DE SEMPLA.
SEMPLA/SMS/SME DISPOE SOBRE A NORMATIZACAO PARA O ACESSO AS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DO EDIFICIO CENTRAL PARK.
ALTERA ITEM I DA PORTARIA 1825/90-DELEGACAO DE COMPETENCIA AOS DIRETORES DEHE-31 E DS-31 PARA AUTORIZAR A AQUISICAO DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS ATRAVES DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS ENTRE SMS E DEMAIS SECRETARIAS.
ESTABELECE AS NORMAS PARA OBTENCAO E CONCESSAO DO VALE REFEICAO AOS SERVIDORES DE SMS-GABINETE.
DISPOE SOBRE A TAXA DIARIA PARA O CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDA NA PORTARIA 279/90, PARA O MES DE NOVEMBRO E PROVISORIA PARA O MES DE DEZEMBRO E DE 0,00555.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 10. SUBDISTRITO-BELENZINHO PARA A ASSOCIACAO DESPORTISTA CLASSISTA GOODYER.
DISPOE SOBRE AS CONCLUSOES DOS PARECERES DA PGM SOBRE A GRATIFICACAO DE APOIO AOS SERVICOS DE SAUDE-GAAS, AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PESSOAL E DOS ADMITIDOS QUE ESTAO EXERCENDO SUAS ATIVIDADES NO DEPARTAMENTO MEDICO DESMA-DEMED E NO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA-VISA.
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