CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 161 - 170 de 2980

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.289 de 11 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DE DESPESAS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 418 de 8 de Dezembro de 1990

ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZACAO DE NOVAS CONSTRUCOES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 28/91(1502,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 417 de 8 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE REALIZACAO DE AUDITORIAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 6/91(0802 P58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 350/91(DOM 2404,P.32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 461/91(1405,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • DOM:1405,P.36 - SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 416 de 8 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE TRECHO DA RUA ANDARAI, VILA MARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO SAMPAIO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 5/91(0802,P58)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 080291,P58-SUBSTITUTIVO AO PL

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 27 de 8 de Dezembro de 1990

CONFORME DEC.29062/90, A PARTIR DE JANEIRO/91, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SERAO RESPONSAVEIS PELO PAGAMENTO DOS SERVICOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONARIAS SABESP/ELETROPAULO/COMGAS/TELESP E EMBRATEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 27 de 7 de Dezembro de 1990

CONFORME DEC.29062/90, A PARTIR DE JANIERO/91, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SERAO RESPONSAVEIS PELO PAGAMENTO DOS SERVICOS PRESTADOS PELA SABESP, ELETROPAULO, COMGAS, TELESP E EMBRATEL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 217 de 8 de Dezembro de 1990

ALTARA A COMPOSICAO DO TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 172/90(SEMPLA)-SUBSTITUINDO MEMBROS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 12 de 8 de Dezembro de 1990

PROPOSTAS DE AQUISICAO DE MAQUINAS/EQUIPAMENTOS GRAFICOS SERA SUBMETIDA A PRECIACAO DA SECRETARIA ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA;OS PROCESSOS DE AQUISICAO JA EM CURSO DEVERAO SER ENCAMINHADOS A REFERIDA SECRETARIA, TERA OPRAZO DE 72 HORAS P/RESTITUI-LOS AS UNIDADES DE ORIGEM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.400 de 6 de Dezembro de 1990

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/DESAPROPRIACAO,IMOVEL SITADO NO 13.SUBDISTRITO-BUTANTA,NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PASSARELA DE PEDESTRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.712 de 7 de Dezembro de 1990

A PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 121290,ENTRARAO EM VIGOR NOVOS VALORES P/TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO/ONIBUS.A PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 111290 ATE 24HORAS DO DIA 181290 O "PASSE FACIL".
  • Situação

    Não informado