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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.902 de 7 de Dezembro de 1990

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES P/A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1991.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 408 de 7 de Dezembro de 1990

REVOGA A P 363/90(SEME)-NOMEIA GRUPO TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL:SELECAO,INTEGRACAO,QUADROS,BENEFICIOS,TREINAMENTO,PROMOCAO,ACESSO,AVALIACAODE DESEMPENHO,DESCRICAO E ANALISE DE CARGOS,ESTAGIO,REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL,BANCO DE DADOS;SUBORDINADO AO GABINETE DO SECRETARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 381 de 7 de Dezembro de 1990

FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS 203 E 204/82(PREF)-FIXACAO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS NO TERMINAL RODOVIARIO TIETE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 11 de 7 de Dezembro de 1990

DETERMINA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE VERSAREM SOBRE LICITACAO E/OU CONTRATACAO P/EXECUCAO DE OBRAS E/OU SERVICOS EM AREA DE RISCO,SAO ABSOLUTAMENTE URGENTES E DEVERAO TRAMITAR EM CARATER PRIORITARIO PELAS UNIDADES QUE LHE DARAO ANDAMENTO,PERMANECENDO O TEMPO MINIMO NECESSARIOP/PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.896 de 5 de Dezembro de 1990

DENOMINA "AVENIDA DIREITOS HUMANOS" A FUTURA AVENIDA DE FUNDO DO VALE AO LONGO DO CORREGO LAUSANNE PAULISTA, NA REGIAO DO IMIRIM, INICIANDO NA AV.ENGENHEIRO CAETANO ALVARES COM TERMINO NA RUA JOSE DE ALMEIDA BOTELHO, AR-SANTANA/TUCURUVI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 500/89

LEI Nº 10.895 de 5 de Dezembro de 1990

DENOMINA "RUA CHEN FERRAZ FALCAO" A TRAVESSA SEM DENOMINACAO QUE LIGA A RUA CAMILO PECANHA A RUA FRANCISCO FERREIRA, EM VILA DIONIZIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 584/89

LEI Nº 10.894 de 5 de Dezembro de 1990

DENOMINA RUA JOAO AVELINO PINHO MELLAO, A RUA 18 A, NO MORUMBI, NESTA CAPITAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 277/89

LEI Nº 10.893 de 5 de Dezembro de 1990

DENOMINA PRACA DR.EULOGIO EMILIO MARTINEZ O BEM IMOVEL DE USO COMUM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 435/89

LEI Nº 10.892 de 5 de Dezembro de 1990

DENOMINA DOMINGOS MARCELLINI A ATUAL RUA 23, LOCALIZADA NO JARDIM ANALIA FRANCO, BAIRRO DO TATUAPE.
  • Situação

    Não informado
    • PL 410/89

LEI Nº 10.891 de 5 de Dezembro de 1990

DENOMINA DE PRACA JACOB DUBENA A ATUAL PRACA SEM NOME LOCALIZADA NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 512/89