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Suspende o Programa Ruas Abertas no âmbito da Avenida Paulista, exclusivamente, na data de 01/05/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2023”.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão - CPLP para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Institui a Comissão Eleitoral paritária do CMPU, visando a eleição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU (Biênio 2023-2025), com componentes da Sociedade Civil e do Poder Público.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera o ANEXO VIII da Portaria SME nº 2.340, de 20 de março de 2023, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023, e dá outras providências.
Constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Cooperação para o oferecimento de atividades de cultura, práticas corporais, de esporte, de lazer e recreação em 12 (doze) Centros Educacionais Unificados - CEUs, nos termos do Edital Chamamento Público SME nº 05/2021.
Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público.
Altera o órgão responsável pela supervisão dos serviços socioassistenciais dispostos em Anexo Único e redesigna seus respectivos gestores de parceria.
Constitui a Equipe de Gestão Documental do Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos e competências acerca do cumprimento das obrigações acessórias “E-SOCIAL, EFD-REINF e DCTFWEB” do CNPJ do município, bem como sobre o cumprimento das obrigações principais com as Contribuições Previdenciárias retidas e patronais, lançadas pelas unidades da administração direta da Prefeitura de São Paulo.
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