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FORNECIMENTO DE PASSES PARA TRANSPORTE URBANO E PASSAGENS INTERURBANAS PARAPESSOAS CARENTES.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIACAO DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA FISCALIZACAO DO COMERCIO IRREGULAR, PARA SEREM ENCAMINHADAS AO BANCO DE ALIMENTOS, PARA ANALISE E POSTERIOR DOACAO.
CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS QUE ESPECIFICA.
DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR A LEGISLACAO QUE TRATA DA SEGURANCA DAS EDIFICACOES.
REVOGADO(A)
INDICA REPRESENTANTE DA PMSP, PARA AS REUNIOES DOS CONSELHOS COMUNITARIOS DE SEGURANCA - CONSEG.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13763/04 - "VALET SERVICE" - MANOBRA E GUARDA DE VEICULOS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SMT nº 111/2003.
PROIBE USO DE AREAS SOB AS MARQUISES DOS EDIFICIOS DO PARQUE IBIRAPUERA PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS/CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS RELATIVOS A EVENTOS.
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA O EXERCICIO DE FUNCOES DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
ALTERADO
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