CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2811 - 2820 de 3705

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 44.505 de 17 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 617.442,24, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.504 de 17 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.106.522,08, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.503 de 17 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.042.521,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.502 de 17 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 87.800.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.501 de 17 de Março de 2004

ACRESCENTA PARAGRAFO 3. AO ARTIGO 21 DO DECRETO N. 44289, DE 13 DE JANEIRO DE 2004, QUE FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 95 de 18 de Março de 2004

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA NO DISTRITO DE SAO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS. (OF ATL 188/04)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 94 de 18 de Março de 2004

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM MUNICIPIOS DO ESTADO DE SAO PAULO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO A MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (OF ATL 187/04)
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 91.803 de 18 de Março de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO DO EXERCICIO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 91.803 de 18 de Março de 2004

BALANCETE FINANCEIRO DE MAIO/JUN/03 - RESUMO DA EXECUCAO DA RECEITA ORCAMENTARIA 3. BIMESTRE/03.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.803 de 18 de Março de 2004

AUTORIZA NOMEACAO DE 1 CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGO VAGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO I.
  • Situação

    Não informado