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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 37 de 24 de Abril de 2004

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DO SEMINARIO CIDADE INTERLIGADA- TRANSPORTE E TRANSITO PARA INCLUSAO SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 35 de 20 de Março de 2004

INSTITUI JUNTO AO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO E SUPRIMENTOS - DAS A COMISSAO DE CONTROLE DE QUALIDADE - CCQ.
  • Situação

    Não informado
    • P 65/04(SEMAB)-DESIGNA PARA A COMISSAO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 2 de 24 de Março de 2004

REGULAMENTA O ESPACO DE PROTECAO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL DE VILA MARIANA, TOMBADO PELA RESOLUCAO 5/91. OBS.: DOM 20/07/2004,P.13-REPUBLICACAO
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 16 de 20 de Março de 2004

REESTRUTURA COMITE DE ETICA EM PESQUISA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 16 de 19 de Março de 2004

Define que as despesas realizadas sob Regime de Adiantamento Bancário onerarão, em 2004, elemento de despesa 39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 154 de 20 de Março de 2004

REGULAMENTO DAS ELEICOES DOS CONSELHOS POPULARES DE SAUDE PARA ABRIL DE 2004.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 15 de 19 de Março de 2004

Dispõe sobre procedimentos para realização de despesas através do Regime de Adiantamento.

LEI Nº 13.799 de 19 de Março de 2004

Dispõe sobre normas do Programa Começar de Novo - PCN e revoga a Lei nº 13.162, de 5 de julho de 2001.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.903 de 19 de Março de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG Nº 8 de 19 de Março de 2004

RATIFICA P 5041/03 - COMISSAO DE CREDENCIAMENTO PARA PALESTRANTES E OFICINEIROS.
  • Situação

    Não informado