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PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.603 de 16 de Março de 2004

BALANCO FINANCEIRO EM 29/02/04 - ANEXO 13.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 91.603 de 16 de Março de 2004

DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA ATE 31/01/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 56 de 16 de Março de 2004

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSAO DE ESTAGIOS NAO REMUNERADOS E UTILIZACAO DOS RESPECTIVOS CAMPOS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 551/2002; OFÍCIO DE 15 de Março de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 551/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/CGCM Nº 5 de 18 de Março de 2004

CHEFIAS DE SETORES DE PESSOAL DEVERAO ENCAMINHAR PROVIDENCIAS TOMADAS DEVIDO AO NAO COMPARECIMENTO DE SERVIDOR CONVOCADO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.494 de 15 de Março de 2004

Dispõe sobre a denominação do Teatro do Centro Educacional Unificado Rosa da China.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.493 de 15 de Março de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.496, de 7 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Seletivos para a área central do Município de São Paulo, nos termos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.492 de 15 de Março de 2004

Estabelece normas procedimentais relativas às adjudicações de bens móveis e imóveis em execuções da dívida ativa municipal.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.798 de 16 de Março de 2004

INSTITUI COMISSAO DE CREDENCIAMENTO DE PALESTRAS E OFICINEIROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.491 de 12 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.004.549,88, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado