CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2841 - 2850 de 3705

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.836 de 17 de Março de 2004

INSTITUI COMISSAO DE CREDENCIAMENTO DE PALESTRANTE E OFICINEIRO.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 17 de Março de 2004

SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATORIO QUE INCIDIR EM MAIS DE 30 FALTAS CONSECUTIVAS OU EM MAIS DE 60 FALTAS INTERPOLADAS, RESPONDERA A INQUERITO ADMINISTRATIVO, FICANDO SUJEITO A PENA DE DEMISSAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.500 de 15 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.499 de 15 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 475.514,11, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.498 de 15 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.842,14, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.497 de 15 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.496 de 15 de Março de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.740,02, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.495 de 15 de Março de 2004

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 42410, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.603 de 16 de Março de 2004

EXTRATO DE CONVENIO ENTRE PMSP E SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES PARA PREVENCAO, PROMOCAO, RECUPERACAO DA SAUDE E ASSESSORIA A SMS NA AREA DE GESTAO DE SERVICOS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 91.603 de 16 de Março de 2004

TERMO DE CONVENIO 1/04-SGP E CIEE - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA PARA OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA DE ESTAGIO - BOLSAS - AUXILIO E BOLSAS - TREINAMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91603/06(SMG)-EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO 2/06 ENTRE PMSP/CIEE